Coelho, Diva Júlia Sousa da Cunha Safe (Date of defense: 2017-05-08)
A tese aborda o fenômeno do BRICS como grupo das maiores economias emergentes do mundo. Enfoca o problema de se saber, para além das motivações econômicas e do uso meramente discursivo da linguagem dos ...
Diniz, Ana Paula Santos (Date of defense: 2023-03-16)
[por] Esta pesquisa versa sobre a necessidade de instauração de existência das pessoas em situação de rua enquanto sujeitos de direitos. O pressuposto hipotético considera que as pessoas em situação de ...
Souza, Artur César de (Date of defense: 2020-12-03)
O Código Ibero-Americano de Ética Judicial configura-se como um dos mais importantes preceitos normativos (não jurídicos) éticos da conduta do juiz no exercício da atividade jurisdicional. Dentre as ...
Soares Chiarelli, Raquel (Date of defense: 2022-11-11)
[por] Nesta tese se analisa a crise do modelo de qualidade adotado pelos sistemas de justiça ocidentais, os quais, apesar da notável modernização observada nas últimas décadas, não atendem a expectativa ...
Oliveira, Bruno Augusto Santos (Date of defense: 2023-11-27)
[por] O objeto de pesquisa é o ser humano e sua situação na sociedade contemporânea, com ênfase no encobrimento e desmantelamento de seus atributos essenciais, especialmente o direito ao projeto de ...