Diniz, Ana Paula Santos (Date of defense: 2023-03-16)
[por] Esta pesquisa versa sobre a necessidade de instauração de existência das pessoas em situação de rua enquanto sujeitos de direitos. O pressuposto hipotético considera que as pessoas em situação de ...
Souza, Artur César de (Date of defense: 2020-12-03)
O Código Ibero-Americano de Ética Judicial configura-se como um dos mais importantes preceitos normativos (não jurídicos) éticos da conduta do juiz no exercício da atividade jurisdicional. Dentre as ...